Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, cria e extingue cargos e funções de confiança , estabelece o Secretariado Parlamentar, e dá outras providências. Observações: Alterada pelas Resoluções de nºs 2238, de 29/02/2000; 2430, de 28/08/2001; 2639, de 14/10/2003; 2792, de 27/12/2004; 3008, de 15/12/2006; 3009, de 15/12/2006; 3130, de 11/03/2008; 3149, de 25/06/2008; 3256, de 25/11/2008; 3421, de 06/06/2010; 4.209, de 08/12/2015: revoga o Artigo 34. Pelas Leis Municipais nºs 4240, de 22/12/2006; 4266, de 15/01/2007; 4268, de 15/01/2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.238, de 28 de fevereiro de 2000Modifica a Resolução nº 2.235/99. cargos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.430, de 07 de dezembro de 2001Institui Gratificação Social no âmbito da Câmara de Vereadores. Altera a o Artigo 29 da Resolução 2235. Revoga o §2º do Artigo 100 da Resolução nº 1707 - Regimento Interno. Revoga as Resoluções nºs 2428 e 2429. Cargos REVOGADA pela Resolução nº 4.976, de 12/12/2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.639, de 14 de outubro de 2003Altera dispositivo da Resolução nº 2.235/99. Revoga Resolução nº 2587. Cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nº 3008, de 15/12/2006 e 3421, de 06/04/2010. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.792, de 27 de dezembro de 2004Cria cargos de Secretariado Parlamentar de que tratava a Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências correlatas. Cargo
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.009, de 15 de dezembro de 2006Altera o § 2º do Art. 6º da Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências. Cargo.
Alterado(a) pelo(a)
Altera dispositivos das Resoluções nºs 2.235/99 e 2.639/03. Cargo
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.130, de 11 de março de 2008Altera o Anexo VII a que se refere o Artigo 14 e Parágrafo único da Resolução n°2.235 de 15 de novembro de 1999. Cargo
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.149, de 25 de junho de 2008Revoga o § 6º do Artigo 4º e o § 6º do Artigo 6º da Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências. Cargo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.421, de 06 de abril de 2010Revoga dispositivos da Resolução n° 3.403/09 que dispõe sobre a criação e a organização do Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e restabelece a Vigência de artigos da Resolução nº 2235 e das Resoluções nºs 2639 e 3008.- cargos Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.256, de 25 de novembro de 2011Altera o Artigo 34 da Resolução nº 2235/99, determinando que as promoções serão processadas de 04 em 04 anos, a partir de janeiro de 2008. Cargo.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 4.209, de 08 de dezembro de 2015Revoga dispositivo e dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 1.714.Revoga Artigo da Resolução 2235. Revoga a Resolução 3256. . Promoção servidores