Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui Gratificação Social no âmbito da Câmara de Vereadores. Altera a o Artigo 29 da Resolução 2235. Revoga o §2º do Artigo 100 da Resolução nº 1707 - Regimento Interno. Revoga as Resoluções nºs 2428 e 2429. Cargos REVOGADA pela Resolução nº 4.976, de 12/12/2018
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
Altera o(a)
Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de 1999Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, cria e extingue cargos e funções de confiança , estabelece o Secretariado Parlamentar, e dá outras providências. Observações: Alterada pelas Resoluções de nºs 2238, de 29/02/2000; 2430, de 28/08/2001; 2639, de 14/10/2003; 2792, de 27/12/2004; 3008, de 15/12/2006; 3009, de 15/12/2006; 3130, de 11/03/2008; 3149, de 25/06/2008; 3256, de 25/11/2008; 3421, de 06/06/2010; 4.209, de 08/12/2015: revoga o Artigo 34. Pelas Leis Municipais nºs 4240, de 22/12/2006; 4266, de 15/01/2007; 4268, de 15/01/2007.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 4.976, de 12 de dezembro de 2018Revogam-se as Resoluções nº 2.430 e 2.554. - Gratificação Social.
Vereadora América Tereza Nascimento da Silva