Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Revoga dispositivo e dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 1.714.Revoga Artigo da Resolução 2235. Revoga a Resolução 3256. . Promoção servidores
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.714, de 18 de outubro de 1995Altera anexos da Resolução nº 1.235, de 26 de fevereiro de 1991, dispõe sobre promoção dos ocupantes da carreira de Agente Legislativo e dá outras providências correlatas. Altera a Resolução nº 1665.- cargos
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de 1999Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, cria e extingue cargos e funções de confiança , estabelece o Secretariado Parlamentar, e dá outras providências. Observações: Alterada pelas Resoluções de nºs 2238, de 29/02/2000; 2430, de 28/08/2001; 2639, de 14/10/2003; 2792, de 27/12/2004; 3008, de 15/12/2006; 3009, de 15/12/2006; 3130, de 11/03/2008; 3149, de 25/06/2008; 3256, de 25/11/2008; 3421, de 06/06/2010; 4.209, de 08/12/2015: revoga o Artigo 34. Pelas Leis Municipais nºs 4240, de 22/12/2006; 4266, de 15/01/2007; 4268, de 15/01/2007.