Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º., AO INCISO II, DO ARTIGO 2º., AO PARÁGRAFO 2º., DO ARTIGO 2º., E AO PARÁGRAFO 6º, DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.015 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.015, de 30 de novembro de 2004CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3687.
Norma correlata
Lei nº 4.778, de 13 de junho de 2011SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A LEI MUNICIPAL Nº 4.213/06; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Municipal nº 4.778, de 13/06/2011.