Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.931, DE 26/10/84 E 2.033,QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. - ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Norma correlata
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Altera o(a)
Lei nº 2.033, de 01 de julho de 1985ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.931 E 1.975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DOS SERVIDORES - PLANO DE CARGOS
Declarado Inconstitucional o Artigo 188.