Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1931 E 1975. REVOGA A LEI Nº 1802 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO SERVIDOR - PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.802, de 10 de dezembro de 1982DISPÕE SOBRE REAJUSTE SEMESTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Altera o(a)
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Norma correlata
Lei nº 2.302, de 23 de maio de 1988ALTERA O ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931/84, COM A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/85.- ESTATUTO DO SERVIDOR
Alterada pela Lei Municipal nº 2302, de 23/05/1988 (Estatuto)