Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO.- FUNCIONÁRIOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.293, de 25 de abril de 1988ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929, DE 25/10/84,QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO CONFORME ABAIXO.- SERVIDORES
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.358, de 27 de outubro de 1988ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.929, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SERVIDORES
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.570, de 30 de outubro de 1990ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/84, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO. - SERVIDORES
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.786, de 28 de setembro de 1992ALTERA A NOMENCLATURA DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1929 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO. - SERVIDORES REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2714 E 2750 QUE ALTERAM A LEI 2600 - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.796, de 20 de outubro de 1992DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE CARGOS E NÍVEIS. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1929 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO.- SERVIDORES
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.681, de 27 de janeiro de 2020Altera a Lei Municipal nº 1.929, de 25/10/1984, que instituiu a Gratificação Prêmio de Produtividade Fiscal em favor de Autoridades Fiscais do Município, para maior incremento da atividade fiscalizadora.
Alterada pelas Leis Municipais nº 2293, de 25/4/1988 (inconstitucional); 2358, de 27/01/1988; 2570, de 30/10/1990; 2786, de 28/09/1992;2796, de 20/10/1992; 2834, de 17/12/1992 e 3302, de 20/09/1996 (inconstitucional). Regulamentada pelos Decretos nºs 1860, de 16/01/1985; 2003, de 23/08/1985; 2055, de 22/10/1985; 2162, de 26/12/1985; 2298, de 05/06/1986; 2368, de 30/06/1986; 3591, de 19/02/1991; 4082, de ; 4046,de 06/07/1992 de 11/06/1992 e 4229, de 21/10/1992. Decreto nº 16.697 - Suspende os artigos 7º e 8º.