Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE VOLTA REDONDA PARA O DECÊNIO 2015-2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.916, de 30 de novembro de 2012REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.345, DE 30/05/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.878, de 05 de novembro de 2021Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.345/2017, que dispõem sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Volta Redonda para o decênio de 2015-2024, em decorrência da avaliação e monitoramento de suas metas e estratégias, e dá ouras providências.
Norma correlata
Decreto nº 18.655, de 24 de setembro de 2024Institui o Sistema de Avaliação do Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda – SAEVRE e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.686, de 09 de outubro de 2025Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei nº 5.345 de 30 de maio de 2017.
Revoga Lei Municipal nº 4.916.