Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Lei nº 4.916, de 30 de novembro de 2012
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.345, DE 30/05/2017.
- Data
- 30 de novembro de 2012
- Número
- 4916
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.345, de 30 de maio de 2017APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE VOLTA REDONDA PARA O DECÊNIO 2015-2024.