Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui o Sistema de Avaliação do Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda – SAEVRE e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.345, de 30 de maio de 2017APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE VOLTA REDONDA PARA O DECÊNIO 2015-2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.