Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NORMATIZA O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COM SERVIDOR MUNICIPAL ENVOLVIDO EM ACIDENTE PRESTANDO SERVIÇO Á MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATO DE SEGUROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVÎDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DE PRAZOS DE CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2198 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO.
DAR DENOMINAÇÃO DE ESTRADA "DR. GERALDO MAIA" A UMA ESTRADA DO BAIRRO ESTIVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.599.367,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS)
ALTERA O ART.100 DA LEI Nº1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 (CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REF. MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE.
CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS – RJ.
AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL À PRAÇA ROCHA MIRANDA Nº191 EM ANDRADE PINTO, ZONA URBANA DO 3ºDISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PERTENCENTE A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DE ELEVAÇÃO DE VASSOURAS À CATEGORIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 07/12/2007