Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: REF.150 ANOS DA CIDADE DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
CONCEDE A COMENDA "GENERAL SEVERINO SOMBRA" AO DOUTOR LUÍS ROBERTO BARROSO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VASSOURENSE DE ORNITOLOGIA AMADORA.
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$351.881,81 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS: ATENDER COMPROMISSOS DE TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.214.498,60 DOIS MILHÕES , DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:PARA COMPROMISSOS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$295.652,42 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR USO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.OBS.; EXPRESSO CRUZADOR 193.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$38.0778,09 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO MANCUSI.
ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.272 DE 21/03/07.
ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.275 DE 30 DE MARÇO DE 2007.
ALTERA O ART.2° DA LEI N°2.292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS:REF.MOTORISTAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 26/09/2007