Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 572.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 685.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300,000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQÜENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 27/06/2008