Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MARIANA CRIOULA EM MASSAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 304.761,18 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR FLÚOR NOS DENTES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADA CAPOEIRA DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CAI, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IA DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
ALTERA A LEI Nº 2285 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ART. 1º - DO CAPÍTULO I - DO REGIME JURÍDICO DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
ALTERA A LEI Nº 2285 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIAVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 213.234,86 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 92.078,98 (NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VASSOURAS - COMUDEVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008.
EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1749/1996.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 27/05/2008