Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2008
Autoria: Prefeito - 9
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.