Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE.
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR. NILO SEBE TONZAR.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2752/2014.
INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RUAS DE RECREIO NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA JOVEM A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "DIPLOMA DE INCENTIVO À CIDADANIA" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE RIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ASSIM COMO À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 08/10/2015