Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.756, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM 05 DE JUNHO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM 05 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO CARAMUJO-AFRICANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014.
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUI O DIA DA ÁRVORE EM 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 10/03/2016