Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2020.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.022.719,73 (três milhões, vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.221.943,71 (Cinco milhões, duzentos e vinte um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 117.333,33 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor total de R$ 73.798,43 (Setenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA, RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS", FICANDO LIMITADO O TRÁFEGO LOCAL DE VEÍCULOS APENAS AOS SEUS MORADORES E VISITANTES.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta e Dois mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Altera a Lei número 2.061, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências.
Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências.
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e dá outras correlatas providências.
Altera a Lei número 3.074, de 01 de abril de 2019, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 286.773,67 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais) e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 91.198,51 (Noventa e Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.601,21 (Cento e Treze Mil, Seiscentos e Um Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Acrescenta Parágrafo Único no art.1º da Lei nº 2.875/2017 que cria no âmbito do município a Feira do Produtor
Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Dá a denominação de Ayrton Machado de Andrade à servidão de acesso comum entre os lotes 01, 02 e 03, localizados na Avenida Industrial, nº 1700, no bairro Ipiranga.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 14/06/2019