Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2019
Autoria: Geraldão