Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 36,41 (Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 141.420,19 (cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 233.291,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 252.538,03 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 201.969,53 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Sessenta Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Denomina de TRAVESSA VEREADOR CIMINELLI, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada entre a Rua Francisco José Gonçalves e a Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.384.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Professora Noêmia Trouche Jordão no Município de Vassouras e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 3.269, de 25 de Fevereiro de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 21.828.004,43 (Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$2.773.216,13 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências.
Altera o Inciso VI, do Art. 1º, da Lei 3.260, de 30 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. administração indireta.
Alteram os Artigos 2º e 3º, da Lei Nº 3.234, de 24 de Agosto de 2020, que cria o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, com foco nas ações de promoção de saúde pública do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vassouras.
Altera a redação do Inciso XIII do Art. 68 e Parágrafo 2º do Art. 74, da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo da Prestação de Contas Anual e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e Dezoito Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.395.439,52 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.158.691,48 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 20/04/2021