Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.
Prorroga o prazo instituído através da Lei Complementar nº 74, de 03 de agosto de 2021, para concessão da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.
Denomina de Rua Mauro Pereira de Almeida a Rua Projetada B, no bairro Pinheiros.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Concede honrarias a diversas personalidades.
Concede a Comenda General Severino Sombra a Sra. Lilia Maria Gilson de Oliveira Rangel.
Dá a denominação de Angelina Maria de Souza Lourenço à praça localizada na Rua A, do Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.122.135,26 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 193.895,91 (Cento e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 178.889,32 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.
Altera a Lei nº 3.143, de 25 de outubro de 2019, que Institui o auxílio transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016.
Revoga a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, criando o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade móvel, cuja Lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de Vassouras/RJ.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 24/09/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026