Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 4.582.703,04 (Quatro Milhões, Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Três Reais e Quatro centavos ) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$19.326.475,59 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera o artigo 2º, e acrescenta o § 1º, no art. 2º, todos da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (s) no âmbito do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.
Dá a denominação de TRAVESSA EDIO AUGUSTO RIBEIRO, a Travessa situada entre as Ruas Antônio Dias e Santa Rita, no bairro Madruga.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 55.440,00 ( Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais ) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.010,11 (Setenta Mil, Dez Reais e Onze Centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 398,86 (Trezentos e Noventa e Oito Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operações de Crédito Interna no valor de R$ 1.024.603,85 (Hum milhão e vinte e quatro mil e seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Vassouras.
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2023.
Institui o Festival de Cinema no calendário oficial de eventos do município de Vassouras.
Dispõe sobre a visita virtual por meio de videochamadas e/ou telefone móvel, de familiares a pacientes internados em decorrência de qualquer enfermidade.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 406.900,63 (Quatrocentos e seis mil e novecentos reais e sessenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.110,10 (Quatro mil e cento e dez reais e dez centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre o nome do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO E APOSENTADORIA MANTIDOS PELO FUPREVAS E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Altera o art. 40 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº 59/2018 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 02/08/2022