Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2022
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.976, de 18 de abril de 2018INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.095, de 09 de maio de 2019Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.629, de 14 de dezembro de 2023Altera os art. 1º e 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.835, de 26 de novembro de 2025Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 5º, incisos I, II e V da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022, que Institui o Vale Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.918, de 09 de junho de 2026Altera o artigo 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022.