Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 542, de 29 de março de 1994ACRESCENTA LETRA E SUPRIME INCISO AO PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 218 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 555, de 06 de junho de 1995MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 175 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 566, de 12 de abril de 1996ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 645, de 20 de março de 2001MODIFICA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 646, de 29 de março de 2001CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UMA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 650, de 30 de maio de 2001MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO, E DO ART. 59, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 677, de 16 de dezembro de 2003MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 233, §1º, ACRESCENTANDO-SE O §2º E ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO Nº 525, DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 695, de 28 de abril de 2005ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 E CRIA O ART. 91A NA RESOLUÇÃO Nº 525/92 (REGIMENTO INTERNO).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 701, de 22 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 23 E DO §2º DO ART. 66 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 707, de 15 de dezembro de 2005DÁ NOVA NOMENCLATURA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 710, de 30 de março de 2006ACRESCENTA O INCISO VII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56, A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E CRIA O ART. 91B E INCISOS, DETERMINANDO COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DESTA COMISSÃO, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 525/92.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 712, de 20 de abril de 2006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO 525/92 (REGIMENTO INTERNO). DÁ AUTONOMIA AO PRESIDENTE PARA DELIBERAR SOBRE O USO DO RECINTO DO PLENÁRIO EM SUA SEDE PARA FINS ESTRANHOS À SUA FINALIDADE.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 714, de 28 de abril de 2006MODIFICA O §8° DO ART. 86 DA RESOLUÇÃO Nº 525/92 (REGIMENTO INTERNO).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 713, de 28 de abril de 2006MODIFICA O §4° DO ART. 162 DA RESOLUÇÃO Nº 525/92 (REGIMENTO INTERNO)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 715, de 28 de abril de 2006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO 525/92 (REGIMENTO INTERNO). PERMITE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES FORA DO RECINTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 775, de 28 de novembro de 2006MODIFICA O ART. 21, §3º DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 776, de 30 de novembro de 2006ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 872, de 27 de fevereiro de 2014ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 167, ALTERA O CAPUT DO ART. 203 SUPRIMINDO SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 894, de 10 de novembro de 2015ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 900, de 30 de março de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 86 E DO ARTIGO 88, §2º DO REGIMENTO INTERNO E SUPRIME OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 86, ADEQUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 910, de 06 de abril de 2017CRIA O ARTIGO 91-C DA RESOLUÇÃO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 909, de 06 de abril de 2017ALTERA O ARTIGO 56 DA RESOLUÇAO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO VIII
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 919, de 13 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 962, de 13 de dezembro de 2021Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 974, de 25 de outubro de 2022Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-E da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 975, de 17 de fevereiro de 2023Altera o artigo 91-B, da Resolução nº 525/1992, acrescentando o inciso VIII.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 985, de 26 de abril de 2024Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno)