Legislação municipal · Quatis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO N° 017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR VINICIUS ADALBERTO COSTA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO N° 016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA CLAUDIA JULIANA DE OLIVEIRA VICENTE
DECRETO LEGISLATIVO N° 015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ALEXSSANDER KASUO NOKAI
DECRETO LEGISLATIVO N° 014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MAIKON LUIS PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO N° 013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA
DECRETO LEGISLATIVO N° 012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PATRICK PAULINO CAMPOS
DECRETO LEGISLATIVO N° 011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LEONARDO DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO N° 010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
DECRETO LEGISLATIVO N° 009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANDERSON FRANCO DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO N° 008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA MARIA DAS DORES SILVA SOUZA
DECRETO LEGISLATIVO N° 007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR ALVES DA ROCHA
DECRETO LEGISLATIVO N° 006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SOUZA PASCHOAL
DECRETO LEGISLATIVO N° 005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SALLES GOMES DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA
DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA TANIA FRANCO ALVES D´ELIAS
DECRETO LEGISLATIVO N° 002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MARCIO NOGUEIRA MENDONÇA
DECRETO LEGISLATIVO N° 001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA MARILZA TEIXEIRA GUEDES DA SILVA SILVA
Lei Municipal n° 1.340 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 1.339 - INSTITUI O PROGRMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADO, DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 45 - " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 035, DE 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 30/07/2025