Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementação
Contratar nutricionista por tempo determinado
Contratação por tempo determinado de 2 farmacêutico
Suplementação
Revisão geral anual dos servidores da Camara
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS ESTADUAIS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 259 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, DA RESOLUÇÃO 137, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Revisão anual dos Servidores
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Da denominação ao prédio principal do casario do Alferes de Prédio José Fernandes Ribeiro
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica organizacional e estrutura administrativa da prefeitura
Suplementação
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PATY DO ALFERES, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autoriza o poder executivo a brir 1 vaga de técnico de enfermagem
Suplementação
Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos na estrutura organizacional e administrativa da prefeitura
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023