Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER AO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UM POSTO MÉDICO LEGAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADE DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI – ECD), CONFORME PORTARIA MINISTERIAL N.º 1.399 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TRATAMENTO DIFERENCIADO NA COBRANÇA DOS INGRESSOS NAS FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º E AO INCISO II DO ART. 5º DA LEI N.º 644, DE 10/04/2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, SEM AUMENTO DE DESPESA, SÍMBOLO REMUNERATÓRIO DAS-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ALAMEDA DO SACO, LOCALIZADA EM PALMARES, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DESTINAR O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 11/12/2001