Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIREITO A MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A ZUENIR CARLOS VENTURA.
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO À MARIA DAS DORES MELLO PACHECO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTÔNIO CLÁUDIO HUGUENIN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À ADRIANA VALENTIM DE ANDRADE NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A PAULO SÉRGIO FREITAS FREIRE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MAURÍLIO DE ASSIS FONSECA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JOSÉ EXPEDICTO ABRAHÃO.
CONCEDE TÍTUTLO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À INEZ FREZ SANDRE DE MORAES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A EITARO WATANABE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MOTOMU WATANABE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A REINALDO FERREIRA QUEIROZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A GRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A AULIA FREZ ANAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A PERRUT DE BARROS "MIMICA".
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A RODRIGO FREIRE VIANA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À MÔNICA NETTO CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SAMUEL MENEZES PERES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JORGE JOSÉ BARROSO MARIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 22/05/2018