Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Cidadania Friburguense à Lourdes Nazareth Fontoura.
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto das Neves Júnior.
Concede Cidadania Friburguense a Adriano Leonissa.
Concede Cidadania Friburguense a Claudio Ferreira Copque.
Concede Cidadania Friburguense à Rebeca Gomes Louback.
Concede Cidadania Friburguense a Jorge Ayer.
Concede Cidadania Friburguense à Antonia Regina Pinho da Costa Leitão.
Concede Cidadania Friburguense a Ailson Antonio Jacuru.
Concede Cidadania Friburguense à Iracy Cristina Marques Alvarenga.
Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Ribeiro.
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Damazio da Silva.
Concede Cidadania Friburguense a Anoberto Serafim Mattos.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Marly Ribeiro Pinel e Pires.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Carlos Alberto Pecci.
Declara a Produção Artesanal da Broa de Milho pela Comunidade Rural de Nova Friburgo Patrimônio Cultural Imaterial do povo Friburguense.
Concede denominação de Complexo Educacional Paulo Rónai a prédio público.
Dá denominação de Rua Tebas a logradouro público.
Concede a Medalha de Mérito Cultural Carlito Marchon 2019 ao Conselho Municipal de Política Cultural e a Dalmo Latini Escamilha.
Cria o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19.
Institui o "Programa Câmara Verde" na Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 25/09/2020