Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Cidadania Friburguense à Rosa Amélia Lemos Silva.
Concede Cidadania Friburguense a Ricardo Queiroz de Oliveira.
Concede Cidadania Friburguense à Aline Santana Wermellinger Kitazawa.
Concede Cidadania Friburguense a Mauro Henrique Vieira Braga.
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Felippe Lisboa de Moraes Filho.
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Pimenta de Morais.
Concede Cidadania Friburguense à Roseane Nunes da Silva.
Concede Cidadania Friburguense a Gilberto de Oliveira Santos.
Concede Cidadania Friburguense a Delmar Sarcedo Sant’anna.
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Carlos Cardoso.
Concede Cidadania Friburguense a Antônio Carlos do Valle Santos.
Concede Cidadania Friburguense a Fabio Lutterback Dalbuone Bittencourt.
Concede Cidadania Friburguense a Alzimiro Domingos da Silva Filho.
Concede Cidadania Friburguense à Rosanea Aparecida Corrêa de Souza Silva.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento de Seguridade Social do Município de Nova Friburgo, no montante de até R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), ao Fundo Municipal de Assistência Social, para criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo.
Altera o artigo 5º da Resolução Legislativa nº 2.443, de 27 de abril de 2021.
Regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Altera o vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma estabelecida na Lei Federal nº 13.708/18, e dá outras providências.
Susta o Decreto Municipal nº 955, de 14 de maio de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 09/06/2021