Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Leal Maia.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Ernandes de Oliveira Souza Filho.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Mara Lúcia Mesquita Miguel.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Fabiani Medeiros Silva (Vereadora Fabiani Vasconcelos).
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Antônio Soares Frederico.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Laerte Lourenço Martins.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Deodalto José Ferreira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rômulo Ferreira da Silva.
Concede Título e Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de JORGE HENRIQUE HENRIQUE PAES).
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania MendenseaSRA.
Concede Título de CidadaniaMendenseao DR.
Concede Título de Cidadania Mendense a SRA.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR. JOSÉ GERALDO PARREIRA JÚNIOR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO RODRIGO DA SILVA BACELLAR.
Cria o Programa Terceira Idade mais ativa destinada a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre Programa de atendimento prioritário no atendimento Psicológico e atividades terapêuticas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022