Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL DE 2.156 DE 08 DE JUNHO DE 2021 PARA DISPOR SOBRE NOVO PERCENTUAL DO VALOR ARRECADADO.
ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 1.531 DE 05 DE MARÇO DE 2012 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MENDES E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Viviane Castro Ribeiro, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 1.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Câmara Municipal de Mendes no valor de R$ 64.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 10.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 40.049,37.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 12.000.000,00.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de maquinas e veículos automotivos locados para uso de prestação de serviços no município de Mendes dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cintia Thomas Cordeiro, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. José do Rosário Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 15/08/2022