Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o afastamento dos vereadores Reny Sebastião Neves e Eugênio Tadeu Macedo Mazzoni para participarem do 40º Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais, em Belo Horizonte/MG, fixa diárias e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Alteração à redação do art.1º, da Lei 581 de 25 de agosto de 1994 e dá outras providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – RECURSO PAIF no valor de até R$122.220,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e vinte reais) para atendimento de despesas do Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO PAFB – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - ESTADUAL no valor de até R$30.987,00 (trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais) para reforço de dotações previstas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Fica alterada a Lei nº 1074 de 28 de novembro de 2005, dispondo sobre atribuições dos cargos adicionados pela Tabela II e dando outras providências.
Denomina próprio municipal.
Autoriza a Criação do cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Apoio Pedagógico Especializado -CEMAPE Ana Ruth de Souza Moraes.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$298.100,00 (duzentos e noventa e oito mil e cem reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$7.623,33 (Sete mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mendes para o exercício de 2008.
Institui o programa de Formação do Servidor Público, através do Curso de Gestão de Serviços Públicos.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube de Xadrez Mendes – CXM.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), com base no artigo 42 da Lei 4.320/64.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.098,83 (cento e sessenta e cinco mil, noventa e oito reais e oitenta e três centavos) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), com base no artigo 42 da Lei 4.320/64.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 13/03/2008