Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO FAE no valor de até R$391.859,08 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e oito centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Dá denominação a logradouro público no bairro Humberto Antunes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO PAFB no valor de até R$56.056,24 (cinqüenta e seis mil, cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$8.248,00 (oito mil, duzentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação prevista no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Dá denominação a logradouro público no bairro Falcão Dias.
Altera e ratifica dispositivos da Lei 1.071/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Mendes e dá outras providências
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinqüenta reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marcos Fernando Machado Coelho de Sequeira.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Missionária Sra. Mírian Eutimo Vieira de Souza.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Henrique Rodrigues Dias.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Dr. Diego Assumpção da Silva.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Raymunda de Lima Moreira.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Elizabeth Salgado.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Cel. PM. Hélio Pereira de Araújo.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Dr. Paulo César Vieira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Henrique José de Sousa Monteiro Júnior.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Fernando Pezão.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Batista Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h47 · Norma mais recente da lista: 01/09/2009