Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora Luciana da Silva Amaral para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão Financeira do Poder Legislativo de Mendes, a partir de 03/01/2011.
Nomeia a servidora Maria de Fátima Neves Siqueira para exercer o cargo comissionado de Secretária Geral do Poder Legislativo de Mendes, a partir de 03/01/2011.
Nomeia o Sr. Afrânio Ferreira Fonseca Júnior, para exercer o cargo comissionado de Procurador Geral do Poder Legislativo de Mendes.
Exonera o servidor Reinaldo da Silva Castilho do cargo comissionado de Controlador Geral do Controle Interno da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera o servidor Afrânio Ferreira Fonseca Júnior do cargo comissionado de Procurador Geral da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera o servidor Nélio da Rosa Brum do cargo comissionado de Secretário Geral da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera a servidora Luciana da Silva Amaral do cargo comissionado de Chefe de Contabilidade da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera a servidora Rosilene Calegário do cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera a servidora Hilda Palhares do cargo comissionado de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Mendes.
Concede férias regulamentares à servidora Daniele Bertges Anjo, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, relativas ao ano de 2010.
Concede férias regulamentares ao servidor José Fernandes Domis, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, relativas ao ano de 2010.
Concede férias regulamentares à servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, relativas ao ano de 2010.
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, relativas ao ano de 2010.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MENDES para o Exercício de 2011.
Concede o Título de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil de interesse Público- BETHEL.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.525,00 (sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Tomba por seu valor cultural e histórico, a Estação Ferroviária Mendes Nova, antiga Parada Engenheiro Nery Ferreira.
Extingue o Fundo Municipal de Turismo e Fundação Cultura de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h00 · Norma mais recente da lista: 03/01/2011