Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Comissão de Cerimonial de Posse, no âmbito da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Estabelece ponto facultativo nos dias 21, 24 e 31 de dezembro de 2012, no âmbito da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo a AMABI – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência.
Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível do Poder Legislativo à AMBHA – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Humberto Antunes.
Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível do Poder Legislativo à Irmandade de Santa Cruz dos Mendes.
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo à Associação do Instituto Hospital de Brinquedos de Mendes/RJ.
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes.
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo ao Conselho Tutelar de Mendes.
Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível do Poder Legislativo à Associação Comunitária Escola de Rádio e TV de Mendes/RJ.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 41.292,00 (Quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais), na forma desta lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais) na forma desta lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) na forma desta lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$53.000,00 (Cinqüenta e três mil reais) na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$62.009,22(Sessenta e dois mil, nove reais e vinte e dois centavos), na forma desta lei.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 883 de 11 de junho de 2002, denominado “Centro Municipal de Cultura Cineasta Creso Pereira” o imóvel conhecido como Chácara Sede da Fábrica.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 28.843,74, para reforço no Orçamento - Programa em vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 88.814,24 (Oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.284,56 (Onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h42 · Norma mais recente da lista: 26/12/2012