Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobra à concessão de Licença-Prêmio a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Mendes, na forma a seguir especificada, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.998,76 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.587,88 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de até R$ 8.810,95 (oito mil oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos), na forma desta lei.
Autoriza a baixa de bem patrimonial do Poder Legislativo e sua destinação por doação ao Fundo Municipal de Assistência social.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais obsoletos, inservíveis e antieconômicos do Poder Legislativo e sua destinação por doação à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 172.145,89 (cento e setenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na forma desta lei.
Nomeia Comissão para proceder à avaliação, reavaliação para baixa dos bens Patrimoniais Obsoletos, inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ricardo Ramalho Mello Júnior.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Amaury Conforte Lima.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “postmortem” ao Médico e Ex-vereador Habib Guirguis Wehbe.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sra. Kátia Katsuko Sasaki Santos.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Augusto Medeiros de Paiva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Dari Lopes Vieira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Elisângela dos Santos.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Jean Carlo dos Santos Maia.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 13/07/2015