Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OLINDA LINHARES BATISTA A ATUAL RUA 4 EM PARADA DO SAHY
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OLINDA LINHARES BATISTA A ATUAL RUA 4 EM PARADA DO SAHY
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO (ESTENDE ATÉ O LOCAL DENOMINADO BARRACA DO PADEIRO A RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ) NA ALTURA DO HOTEL JUNIOR NA PRAIA DO SACO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ABDO DIAB A ATUAL AVENIDA C EM PRAIA GRANDE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PEDRO LUZIA (PEDRO ANIBAL) A ATUAL RUA 14 EM MURIQUI
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUIM SOARES DA COSTA A ATUAL RUA 23 EM MURIQUI
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELZANIR CORREIA DE LIMA A ATUAL RUA 22 EM MURIQUI
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA JÚLIA DE JESUS A ATUAL RUA 3 EM PARADA SAHY
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EMÍLIA FLORINDA RAMOS REIS A ATUAL RUA 2 EM PARADA SAHY
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZUMIRA JOSEFINA A ATUAL RUA E NO PARQUE BELA VISTA EM MANGARATIBA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLÁUDIO DONATO A ATUAL RUA 21 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM MURIQUI PRÓXIMO AO DPO
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA WALTER MELLO A ATUAL RUA 14 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM MURIQUI
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA MARIA BERTINO JORGE A ATUAL RUA 15 EM MURIQUI NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MURIQUI PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO DPO - DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM MURIQUI, 4º DISTRITO DE MANGARATIBA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PESCADOR PEDRO GOES GONÇALVES A RUA DE ACESSO NA RIO-SANTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DO SOCORRO NA EL RANCHITO
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ THOMAZ DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA DA CACHOEIRA EM MURIQUI COMEÇANDO NO KM 32 DA RIO-SANTOS
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA CAPITÃO ARISTIDES CARLOS DE BRITO A ATUAL PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO PAULO - MANGARATIBA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDICTO FERREIRA GODINHO A ATUAL RUA D NO PARQUE BELA VISTA EM MANGARATIBA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS DESABRIGADOS DAS ÚLTIMAS CHUVAS OCORRIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 02/08/1996