Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SABRINA NUNES DIAS DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WILIAM MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. KAYREMN GONÇALVES DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº2.919/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Macaé, nos termos do §14 do art. 40 da Constituição Federal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VAGNER DA SILVA ALVES
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre percentual de revisão geral anual dos servidores públicos do município de Macaé.
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR° FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° MÁRCIO MACHADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° MILTON DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO DE PAULA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° JOÃO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO RESÍDUO RECICLÁVEL PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 26/04/2022