Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A PASTORA LINDINALVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA SHEYLA MARINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE AO SRª. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. GABRIELA ANDRADE RIBEIRO PEDRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA GILDA MARIA TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A LUCIA ELENA DE OLIVEIRA MORAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA ELIZABETH MARQUES RODRIGUES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MISSLENY VIEIRA SOUZA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª FERNANDA MEIRELES ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LISANDRA FRANCO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MARIA LUIZA CAVARARO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. KELLY PIRES COURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Jamile Cunha de Araújo Peixoto
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024