Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA FLAVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ANA PAULA DO AMARAL ANDRADE MUSSI MOLISANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. MAGDA SORAIA DELFINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À RENATA MONTEIRO JABER
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRª LUZIA APARECIDA SILVA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A Sr.ª. MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À GISELA HENRIQUE MATTOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 23/03/2024