Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO NASCIMENTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada praça Valdeia Maria Caldeira, situada nas Ruas Lídio Toledo, José Vasconcelos, Marcos Plonka e Adriano Reis, no loteamento Itaparica, bairro Ajuda de Cima
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024