Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública Municipal a AABBM, Associação dos Amigos dos Bairros da Barra de Macaé.
Denomina Juarez Nicolau Mendonça a atual Rua “C”, localizada no Morro de Sant''''Ana.
Denomina João Branco a atual Rua X – 3, localizada no Morro de Sant’Ana.
Atribui uma gratificação mensal correspondente ao símbolo CAI I, ao servidor em exercício ou a ser designado para a função de Secretário da 12ª Delegacia do Serviço Militar.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Macaense de Arte e Cultura.
Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município) firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
Referenda o Convênio de Assistência Alimentar, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Macaé.
Autoriza a celebrar com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo, convênio de Cessão de Uso de Imóvel Municipal.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos do Prolongamento do Bairro da Glória, parte do Parque Duque de Caxias e Loteamentos: Sossego da Praia, Cancela Preta, Sancarlos, Filotonia e Leda.
Regula a isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS concedida à Microempresa.
Considera de Utilidade Pública Municipal a A.A.B.C., Associação dos Amigos do Bairro dos Cavaleiros.
Considera de Utilidade Pública Municipal a AMABA, Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Aroeira.
Autoriza a firmar Termo Aditivo ao Convênio de Concessão e Exploração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Águas e de Esgotamento Sanitário, de 08.10.1984, com a CEDAE, para estender os serviços em Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé e Sana.
Autoriza a celebrar com a TV Manchete LTDA., Canal 6, um Convênio de Cessão de Uso de Imóvel Municipal.
Considera Utilidade Pública Municipal a Associação de Surf de Macaé.
Denomina Sinésio Trindade Coelho a atual Rua A – 3, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros.
Denomina Sebas Mussi a Praça existente no Jardim Santo Antônio.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa Assistencial Menino de Nazaré.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Movimento Pastoral da Família.
Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 03/07/1985