Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR CEL PM MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAK WILLIAN LIMA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 06/07/2025