Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PREVÊ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE MACAÉ, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO LATINO AMERICANO PARA CIÊNCIA, EDUCAÇÃO. E DESENVOLVIMENTO (ILACED)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ANIMAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª DULCILEIA CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA MARTINS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº434/2021, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE E VOTADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/08/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ EM AMBIENTE VIRTUAL OU HIBRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No uso de suas atribuições legais, estabelece a instituição no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macaé a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 09/09/2021