Câmara Municipal de Macaé (RJ)
No uso de suas atribuições legais, estabelece a instituição no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macaé a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2021
Autoria: Luiz Matos