Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. Vide Lei Complementar n.º 294/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 255, de 19 de outubro de 2016Altera a nomenclatura do cargo de Assistente Jurídico, da Câmara Municipal de Macaé/RJ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 270, de 06 de julho de 2017Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 252/2016 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 284, de 19 de junho de 2019Altera a Lei Complementar nº252/2016 que "dispõe sobre a estruturação do PCCV dos Servidores da CMM
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 285, de 05 de setembro de 2019Altera a Lei Complementar nº 252/2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 294, de 04 de agosto de 2020ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 340, de 05 de abril de 2024ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 341, de 05 de abril de 2024REVOGA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 343, de 02 de julho de 2024DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 355, de 30 de outubro de 2025Altera a Lei Complementar nº 252/2016 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 357, de 28 de novembro de 2025DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS VAGAS DAS CLASSES DE PROMOÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016.