Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Aprova o Plano Municipal de Educação da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin para o decênio 2015 - 2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.622, de 12 de dezembro de 2022Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.178, de 29 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Engenheiro Paulo de Frontin para o Decênio 2015-2024 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.756, de 10 de dezembro de 2025Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 1178, de 29 de junho de 2015, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.756, de 10 de dezembro de 2025Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 1178, de 29 de junho de 2015, e da outras providências.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 09/07/2015. Edição 1443 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/