Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 1178, de 29 de junho de 2015, e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2025
Autoria: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.178, de 29 de junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin para o decênio 2015 - 2024
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.178, de 29 de junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin para o decênio 2015 - 2024
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 11/12/2025. Edição 4021 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj