Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei Municipal nº 032, de 05 de outubro de 1993, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2015
Autoria: Cláudio Mannarino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 32, de 05 de outubro de 1993Estabelece feriados municipais os dias que menciona.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 197, de 23 de junho de 1997Altera Lei nº 032/93 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/